quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Bloco Descontrolados Piancó-PB

O carnaval de Piancó já não é o mesmo de outrora, já não se tem a alegria e o frevo de antes.

Alberto, Giovane, Juninho e Enio Ricardo
Em meados de 2003, quatro amigos decidiram criar um pequeno bloco carnavalesco para reanimar um dos melhores carnavais da Paraíba, o carnaval de Piancó. Alberto, Giovane, Juninho e Enio Ricardo assim criaram o Bloco Descontrolados...

Conquistamos nosso público, composto por pessoas simples e de baixo poder aquisitivo. Alegramo-nos por todos esses anos, fizemos os abadás mais bonitos em todos os anos desde o carnaval de 2004.

2012 vem aí, poderá ser o ano IX do bloco, como os fundadores já não moram mais em Piancó, apenas Enio Ricardo, que, porém sem tempo para concretizar o bloco no carnaval vindouro, deixamos em aberto o convite para quem quiser dá continuidade a essa história de alegria e sucesso,

Fale com Enio Ricardo

sábado, 24 de dezembro de 2011

Feliz aniversário, Mãe...

Nesta data em que se comemora o aniversário de Jesus Cristo, blindamos também o aniversário da minha querida Mãe.
Zé Carlos e Lúcia no casamento de Enio e Luciana em 26/02/11

Lúcia (apelido Kenna ou Kenya) filha de Cabo Leônidas com Joana apesar de ter passado a maior parte de sua vida em Piancó, nasceu na cidade de Catolé do Rocha em 24 de dezembro de 1963.
 
Esta é minha mãe, cujos filhos a chamam por “Mainha”. Nesta data registramos aqui nossos votos de infinita felicidade e muita paz em sua vida. Nós, os filhos: Enia Sheila, Enio Ricardo, Enidária e Ericlênio (Kaká do Sax) somos extremamente satisfeitos com a mãe amiga que temos e primamos sempre pelo respeito e carinho recíprocos que cultivamos pela eternidade, se assim o Criador permitir.

Kincas Palitot, Ana Lara, Ana Lívia e Luciana desejam que continue com o brilho que tanto, “irrita alguns” que não sabem ver a alegria alheia...

Seus irmãos: Choroba, Fábio, Dodó, Alberto, Adaildo, Iolanda, Preta, Leta, Nana e Olívia almejam eternos sorrisos estampados em seu semblante, sempre guerreira jamais hesitou em caminhar com qualquer um e em qualquer momento.

Os filhos de Toinho de Dorinha, agora seus filhos, desejam vida longa, em nome dos quais citamos o primogênito, Zé Carlos...

Em outra dimensão seu esposo Antônio Amâncio de Oliveira (Toinho de Dorinha) deve está tocando e cantando os parabéns para você juntamente com todos os seus familiares (por exemplo, seus pais e irmãos) e amigos que se despediram por determinação Superior.

Mãe são muitas as pessoas que poderíamos citar como não iria caber nesta mensagem, em nome meu próprio desejo mais uma vez PAZ... SAÚDE... SUCESSO.


FELIZ ANIVERSÁRIO!

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Reajuste de servidores terá 10,78% de aumento geral na folha

O governador Ricardo Coutinho acaba de anunciar, no programa semanal “Fala Governador”, pela Rádio Tabajara e uma cadeia de rádios paraibanas, o reajuste salarial de todos os servidores públicos do Estado. O reajuste acontece já a partir do próximo dia 1º de janeiro de 2012, cumprindo o que havia ele garantido, de que a partir de agora todo o funcionalismo do Estado terá uma data-base específica no início de cada ano.

De acordo com o reajuste geral, a folha de pagamento do Estado terá uma variação de 3% a 33%, dependendo de cada função ou categoria específica. O impacto do aumento anual para os cofres do Estado, segundo o governador, será de R$ 305,5 milhões, incluindo a Previdência, o que dará mensalmente o valor de R% 23,5.  A folha mensal passará dos R$ 215 atuais para R$ 238 milhões, representando um aumento percentual de 10,78%.

O Governo da Paraíba passa a pagar o salário mínimo como vencimento básico, mais popularmente conhecido como “cabeça do contracheque”, saindo dos atuais R$ 545 para R$ 622,73. Esta foi, durante o ano, uma das maiores reivindicações do conjunto dos servidores públicos. Também será mantido o auxílio-alimentação instituído por Ricardo Coutinho no valor de 10% por cento para quem ganha R$ 600.

Os professores, juntamente com os profissionais da educação, terão o reajuste variando de 10,84% a 33,38%.  Na saúde, o aumento vai de 3,73% a 14,12 %. A Polícia Militar terá índices variando de 13,11% a 18,5%, e a Civil terá um reajuste de 16%.

Ricardo disse que o aumento geral só foi possível devido ao rigor absoluto empreendido nas finanças públicas durante este ano, quando a Paraíba deixou de ser o primeiro Estado brasileiro mais desequilibrado financeiramente e passou a um patamar mais aceitável, inclusive recebendo o reconhecimento da própria presidente Dilma Rousseff. “E o que é mais importante: cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal”, reforçou.

Para dimensionar o valor total resultante desse reajuste para os servidores públicos, o governador lembrou que, com R$ 305,5 milhões, ele poderia, por exemplo, construir 12.308 casas populares, 25 hospitais metropolitanos ou, ainda, fazer com recursos próprios cerca de 210 km de novas estradas – muito mais do que foi feito durante todo o ano de 2011.

Detalhes

•        O reajuste terá um impacto anual de R$ 305,5 milhões; são R$ 23,5 mi a mais por mês nas finanças do Estado.
•        A folha mensal passa de R$ 215 para R$ 238 milhões.
•        O servidor passa a ter o salário mínimo como vencimento básico (na cabeça do contracheque) com o aumento de 14,26%, saindo de R$ 545,00 para R$ 622,73.
•        O aumento geral varia, entre as diversas categorias, de 3 a 33%.
•        Na Policia Militar e Corpo de Bombeiros, a variação é de 13,11% a 18,5%.
•        Para Polícia Civil, o reajuste é de 16%.
•        Para professores e profissionais da educação em geral, o reajuste vai de 10,84% a 33,38%.
•        Na saúde, os índices para os servidores variam de 3,73% a 14,12%.
•        Servidores do Fisco terão aumento de 9,5%.
•        Defensores públicos ficam com 13% de aumento.

Governo do Estado

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Governador sanciona lei que obriga bancos a oferecem banheiros

Agora é lei. A proposta apresentada e aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba pelo deputado Gervásio Filho (PMDB) foi sancionada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e consta no Diário Oficial do Estado em sua edição do último dia 10. De acordo com o texto, as agências bancárias estabelecidas no Estado devem oferecer banheiros para o uso de clientes em atendimento. A fiscalização caberá ao Procon Estadual, gerando uma multa diária de R$ 1 mil em caso de não cumprimento. O dinheiro deverá ser creditado na conta do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor (FEDDC).

Em um prazo de 30 dias de descumprimento, o banco poderá ser temporariamente fechado.

Confira a publicação da lei:

LEI Nº 9.579, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011
AUTORIA: DEPUTADO GERVÁSIO MAIA

Dispõe sobre a obrigatoriedade de bancos e agências bancárias instalarem e oferecerem banheiros sanitários para os seus clientes em atendimento e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam os bancos e as agências bancárias, no âmbito do Estado da Paraíba, obrigados a instalarem e oferecerem banheiros sanitários para uso coletivo dos seus clientes em atendimento.

Parágrafo único. Deverão ser disponibilizados banheiros sanitários distintos para homens e para mulheres, ambos devidamente adaptados para portadores de necessidades especiais.

Art. 2º O não cumprimento desta Lei por parte dos bancos e agências bancárias acarretará em multa diária na importância de R$ 1.000,00 (um mil reais) a ser creditado na conta do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor (FEDDC).

§ 1º O Procon Estadual, responsável pelo cumprimento desta Lei, lavrará auto de infração impondo o pagamento da multa diária que trata o caput deste artigo.

§ 2º Transcorridos 30 (trinta) dias após o lavramento do primeiro auto de infração, deverá o Procon Estadual retornar às instalações do banco ou instituição financeira e promover o fechamento temporário do mesmo, caso não haja sido cumprido o que determina o Art. 1° desta Lei, sem prejuízo à continuidade da multa diária imposta no caput deste artigo.

Art. 3º O Procon Estadual será o responsável pelo cumprimento da presente Lei.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor 120 (cento e vinte dias) após a sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as dispositivos em contrário e, em especial, a Lei n. 9.362, de 01 de junho de 2011.

Fonte: Assembleia

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Caixa oferece crédito de R$ 5 bi para eletrodomésticos, móveis e bens de consumo

A Caixa Econômica Federal informou que está disponibilizando, a partir desta quinta-feira (1º), R$ 5 bilhões de crédito para aquisição de eletrodomésticos, móveis, eletroeletrônicos e outros bens de consumo. A medida segue as ações de incentivo ao crédito, investimentos e consumo, divulgadas pelo Ministério da Fazenda.

As linhas de crédito incluem o financiamento de eletrodomésticos; como fogões, geladeiras e lavadoras de roupa, em até 24 meses, por intermédio do Crediário Caixa Fácil, que pode ser contratado em mais de 4.800 lojas credenciadas, em todo o Brasil.

A aprovação do crédito é feita no ato da compra, na loja, em poucos minutos, e o cliente pode optar por pagar as prestações por carnês ou débito em conta.
Para quem quer reformar a sua casa, a instituição oferece o Construcard, aceito em mais de 81 mil lojas, em todo o Brasil, com possibilidade de pagamento em até 60 meses, incluindo carência de até seis meses.

O Crédito Direto ao Consumidor (CDC) está disponível em diversas modalidades, como o CDC automático, CDC Turismo, CDC Sênior e CDC Salário. Essa linha de crédito pode ser contratada via Internet Banking, terminais de autoatendimento ou nas próprias agências do banco.

Para o presidente do banco, Jorge Hereda, as medidas anunciadas "são um importante passo do governo federal no estímulo ao emprego e renda, cabendo à Caixa manter seu papel de parceira estratégica na concessão de crédito para o consumo das famílias brasileiras”.

Caixa Econômica Federal

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Aneel aprova novas tarifas diferenciadas por horário que podem baratear conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta semana a alteração da estrutura tarifária aplicada ao setor de distribuição de energia. O novo regulamento prevê a aplicação de tarifas diferenciadas por horário de consumo, oferecendo tarifas mais baratas nos períodos em que o sistema é menos utilizado pelos consumidores.

Atualmente, os consumidores pagam uma tarifa única, independente do horário. Com a mudança, cada distribuidora de energia vai definir um intervalo de três horas, entre as 17h e 22h, em que o consumo de energia elétrica será mais caro. Neste horário de pico, a energia custará cinco vezes mais do que no horário de baixo consumo – como de madrugada – e três vezes mais do que no horário intermediário, no restante do dia.

O assunto ficou em Audiência Pública nº. 120/2010 de 17/12/2010 a 18/03/2011 e foi aprovado nesta terça-feira (22), durante reunião pública da diretoria.

Tarifa branca
Segundo a Aneel, estrutura tarifária é a forma como os diversos tipos de consumidores pagam pelo uso da energia elétrica, divididos por subgrupos e modalidades de tarifas de acordo com horas de uso, nível de tensão e localização.

A nova sistemática, que será aplicada a cada distribuidora a partir de sua revisão tarifária, entre 2012 e 2014, modifica padrões vigentes desde a década de 1980 e considera as mudanças que ocorreram na oferta e na demanda de energia nesse período.

Para os consumidores de baixa tensão, seja os residenciais, comerciais, industriais e de áreas rurais, a principal mudança é a criação da modalidade tarifária branca, que será uma alternativa à convencional hoje em vigor e oferecerá três diferentes patamares para a tarifa de energia, de acordo com os horários de consumo.

De segunda a sexta-feira, uma tarifa mais barata será empregada na maioria das horas do dia; outra mais cara, no horário em que o consumo de energia atinge o pico máximo, no início da noite; e a terceira, intermediária, será entre esses dois horários. Nos finais de semana e feriados, a tarifa mais barata será empregada para todas as horas do dia.

A proposta da tarifa branca é estimular que o consumo em horários que a tarifa é mais barata, diminuindo o valor da fatura no fim do mês e a necessidade de expansão da rede da distribuidora para atendimento do horário de pico. A tarifa branca será opcional, e caso o consumidor não pretenda modificar seus hábitos de consumo, a tarifa convencional continuará disponível.

Entretanto, a tarifa branca somente começará a valer quando as distribuidoras substituírem os medidores eletromecânicos de energia pelos eletrônicos, assunto que está em estudo na Aneel e foi abordado na Audiência Pública n. 43/2010.

A modalidade tarifária branca não valerá para a iluminação pública e os consumidores de baixa renda.

“Sinal de trânsito” alertará consumidor
Outra mudança, válida a partir de janeiro de 2014, é a criação das bandeiras tarifárias verde, amarela e vermelha, que funcionarão como um semáforo de trânsito e se refletirão em diferença de tarifa para o consumidor.

A bandeira verde significa custos baixos para gerar a energia. A amarela indicará um sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando. Por sua vez, a bandeira vermelha indicará que a situação anterior está se agravando e a oferta de energia para atender a demanda dos consumidores ocorre com maiores custos de geração, como por exemplo, o acionamento de grande quantidade de termelétricas para gerar energia, que é uma fonte mais cara do que as usinas hidrelétricas.

O público alvo serão todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), de alta e baixa tensão.

A nova metodologia também prevê que os agrupamentos B2 rural; B3 demais classes e B4 iluminação pública terão sua relatividade homogeneizada para todas as concessionárias, respeitando as diferenças tarifárias entre as áreas de concessão.
Essa etapa será cumprida ao longo do 3º Ciclo de Revisões Tarifárias e consistirá em convergir o desvio tarifário das subclasses da baixa tensão em relação à tarifa de referência. Em uma segunda etapa, será realizado o cálculo do custo marginal de capacidade de cada subclasse da baixa tensão, que será aplicado com a apresentação da metodologia do 4º Ciclo de Revisões Tarifárias, a partir de 2015.

Annel

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Mais impostos na Paraíba: Assembleia da PB aprova cobrança dupla de ICMS em vendas pela web

Consumidor terá que pagar tributo ao estado que fez a venda e à Paraíba. Oposição diz que a bitributação é vedada em outros estados.

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na manhã desta terça-feira (22) um projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, que altera a forma de cobrança do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no comércio via internet. Com a modificação o consumidor terá que pagar o tributo ao estado que fez a venda e também à Paraíba. A oposição tentou barrar a matéria, mas foi derrotada pela base governista.

O projeto foi aprovado com 15 votos a favor e 13 contrários, mas para entrar em vigor, ainda precisa ser sancionado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e publicado no Diário Oficial do Estado.

Para os deputados de oposição, o projeto é um desrespeito ao consumidor, pois ele vai passar a pagar duas vezes o mesmo imposto. Um outro argumento do bloco era o de que em outros estados já existem decisões preliminares que impedem esse tipo de cobrança. "Essa bitributação já está sendo vedada em outros estados e nós não podemos ir de encontro à Constituição", disse o deputado Janduhy Carneiro (PPS).
O deputado Adriano Galdino (PSB) rebateu as teses da oposição e disse que essa cobrança vai ajudar os comerciantes da Paraíba. "Esses imostos que deveriam ficar na Paraíba, estão indo para outros estados", completou.

O líder da base governista, Hervázio Bezerra (PSDB), não negou que o projeto vai prejudicar o consumidor final, no entanto disse que ele vai servir para controlar o setor do comércio eletrônico que as vezes funciona, segundo ele, de forma ilegal.
Hervázio também minimizou o fato de que, em alguns estados, já existam decisões contrárias à bitributação. "Se existem decisões contrárias, também existem favoráveis", concluiu.

Do G1 PB

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Empresa lança lista das 25 piores senhas usadas em 2011

'Password' (senha, em inglês) ficou na 1ª posição, seguida por '123456'. Lista foi criada com base em senhas publicadas por hackers na internet.

Do G1, em São Paulo

A empresa de segurança "SplashData" lançou uma lista das 25 piores senhas usadas por internautas em 2011. Segundo o site “Mashable”, o ranking foi criado a partir de arquivos contendo milhões de senhas roubadas e publicadas por hackers na internet.

“Password” (senha, em inglês) ficou na primeira posição da lista, que foi ordenada pelas senhas mais comuns às menos utilizadas pelos internautas. Conforme o “Mashable”, como alguns sites começaram a exigir que as senhas incluíssem números e letras, o ranking também mostra casos como "abc123" e "trustno1" (em português, confie em ninguém).

Veja a lista completa:

1 – password (senha)
2 – 123456
3 – 12345678
4 – qwerty
5 – abc123
6 – monkey (macaco)
7 – 1234567
8 – letmein (deixe-me entrar)
9 – trustno1 (confie em ninguém)
10 – dragon (dragão)
11 – baseball
12 – 111111
13 – iloveyou (eu te amo)
14 – master (mestre)
15 – sunshine (raio de sol)
16 – ashley
17 – bailey
18 – passw0rd
19 – shadow (sombra)
20 – 123123
21 – 654321
22 – superman (super-homem)
23 – qazwsx
24 – michael
25 – football (futebol)

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Cabo Leônidas, saudades!

Meu avô Cabo Leônidas, há 10 anos ele partiu para outra dimensão.

Cabo Leônidas (Piancó/PB)

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Manifesto pelo Voto Distrital


A essência de um regime de liberdades públicas está na representação popular. Numa democracia, os Três Poderes da República nascem da manifesta vontade do povo, mas é o Legislativo que simboliza a efetiva participação dos cidadãos nos destinos da nação. É o Congresso que, quando independente e ciente de suas responsabilidades, colabora para o fortalecimento das instituições democráticas.
 

Só as democracias podem exercer a devida autocrítica, aprimorando seus mecanismos de representação, buscando mais eficiência nos sistemas de tomada de decisão, deixando florescer os espaços para o contraditório, para o debate, para as ideias, para a pluralidade e para a diversidade. O Congresso brasileiro tem prestado relevantes serviços à sociedade, mas precisa buscar o aprimoramento da representação, de modo que espelhe com maior fidelidade a vontade do povo.

Sair às ruas e conversar com as pessoas é sentir a indignação pulsando contra uma política que já não representa como deveria, da qual pouquíssimos ousam se orgulhar. Política que sistematicamente vem legando ao segundo plano o compromisso com a legitimidade do sistema democrático. Política que, simplesmente, deixou de prestar contas de suas ações e distanciou-se da sociedade, definitivamente. O Poder Legislativo tem hoje como referência muito mais o governo do que os eleitores.

O atual modelo de representação, baseado na proporcionalidade, teve seus méritos e contribuiu para o progresso do país, mas se tornou, infelizmente, fonte de graves problemas para o próprio Poder Legislativo, contribuindo para o descrédito da instituição. Não podemos manter um sistema de representação que acaba conduzindo à Câmara dos Deputados parlamentares ignorados ou repudiados pelos próprios eleitores, que obtêm assento no Poder Legislativo com a ajuda de “puxadores de votos”, pinçados, muitas vezes, no mundo das celebridades. O voto distrital, ademais, baratearia enormemente o custo das campanhas eleitorais, processo que, por si mesmo, contribuiria para diminuir o financiamento ilegal de candidaturas.

Defendemos o voto distrital. Acreditamos que o eleitor tem de manter vivo na memória o seu voto, o que certamente acontecerá quando um parlamentar representar o seu “distrito”. Esse voto, condicionado também pela geografia, traz o benefício adicional de evitar que a Câmara dos Deputados se limite a uma Casa de representação de lobbies. O Congresso não pode ser uma reunião de meras corporações a serviço de interesses setoriais. Justamente porque queremos um eleitor mais próximo do eleito de seu distrito, repudiamos ainda o chamado “voto em lista fechada”, proposta que fortaleceria unicamente as burocracias partidárias, permitindo a eleição de parlamentares sem rosto.

O voto distrital, ao dar poder ao eleitor para fiscalizar e cobrar o desempenho de seus representantes, contribuirá para melhorar o Poder Legislativo, o que elevará a qualidade da nossa democracia. Abracemos essa ideia e façamos chegar a nossa vontade ao Poder Legislativo, que, em boa hora, mostra-se disposto a fazer a reforma política.

Que os deputados, tornados quase anônimos logo depois das eleições, assumam um rosto: o rosto do povo brasileiro!

Municípios nordestinos se articulam para enfrentar extrema pobreza


Gestores da área social dos municípios da região Nordeste se reunirão nesta quarta e quinta-feira (9 e 10), em João Pessoa, na Paraíba, para discutir as atribuições da Política Nacional de Assistência Social em relação ao Plano Brasil Sem Miséria.

Durante os debates, os participantes vão abordar “a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e sua atribuição na erradicação da extrema pobreza”, o que é considerado “fundamental para atender aos cidadãos brasileiros”, segundo Denise Colin, secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que participará da abertura do encontro.

“Considero de extrema importância que haja um entendimento conjunto em relação a ações, programas e serviços que o poder público tem a responsabilidade de oferecer para atender à demanda da sociedade. Estamos nos mobilizando para trabalhar, com os municípios, a assimilação das competências para cumprir o Plano Brasil Sem Miséria”, enfatizou Denise Colin.

O encontro é promovido pelo Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e ocorrerá nas demais regiões brasileiras como mobilização preparatória ao evento nacional do colegiado, previsto para março de 2012.

A região Centro-Oeste será a próxima a reunir seus municípios em torno dos temas sociais, nos dias 17 e 18, em Cuiabá (Mato Grosso).

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Dilma amplia hoje Supersimples; veja mudanças e benefícios


A presidente Dilma Rousseff sancionará nesta quinta-feira (10) o projeto de lei que amplia o Simples Nacional e o Empreendedor Individual.

A nova lei reajusta em 50% as faixas de enquadramento e o teto da receita bruta anual das empresas do Simples Nacional.

O da microempresa passa de R$ 240 mil para R$ 360 mil e o da pequena sobe de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões.

O teto do Empreendedor Individual (EI), categoria jurídica em vigor desde julho de 2009, aumenta de R$ 36 mil para R$ 60 mil por ano.

A mudança atinge diretamente as mais de 5,6 milhões de empresas, incluindo 1,7 milhão de empreendedores individuais que integram o regime especial de tributação em atividades como cabeleireiras, manicures, costureiras, carpinteiros, borracheiros, eletricistas e encanadores.

O EI também passa a alterar e fechar o negócio pela internet e a qualquer momento.

O projeto também prevê outras simplificações, como a declaração única, feita via Portal do Empreendedor, onde também poderá prestar informações sobre obrigações trabalhistas e imprimir os respectivos boletos de pagamento.

Com a sanção da lei, esses ajustes passam a valer no dia 1º de janeiro de 2012.

O Simples Nacional reúne seis impostos federais – IRPJ, IPI, PIS/PASEP, Cofins, CSLL e INSS patronal, mais o ICMS recolhido pelos estados e o ISS cobrado pelos municípios.

Outros benefícios
A nova lei beneficia também as empresas do Simples que são exportadoras. Elas terão o limite de receita bruta anual duplicado - as suas vendas para o mercado externo poderão chegar ao mesmo valor do faturamento bruto anual no mercado interno.

As empresas do Simples também poderão parcelar, em até 60 meses, os débitos tributários, o que até agora não era permitido.

Atualmente, mais de 500 mil empresas do sistema têm dívidas com os fiscos federal, estadual e municipal. Sem o parcelamento, elas seriam retiradas do sistema em janeiro de 2012. Com a mudança, elas poderão resolver sua situação tributária.

Agência Sebrae