A Paraíba vai receber recursos na ordem de R$ 41,22 milhões a serem
aplicados em obras de combate à seca. O montante será oriundo do convênio Água
para Todos, firmado pelo Governo Federal, na manhã desta sexta-feira (27), com
os nove Estados do Nordeste e parte de Minas Gerais. O pacote de ações objetiva
reduzir as consequências da seca nestas localidades.
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| Foto: José Lins/Secom-PB |
A assinatura dos convênios aconteceu durante a realização da 14ª reunião
do Conselho Deliberativo (Condel), da Superintendência de Desenvolvimento do
Nordeste (Sudene), ocorrida no Instituto Ricardo Brennand, em Recife, capital
de Pernambuco. À Paraíba, o convênio direcionará R$ 32,8 milhões para criação
de 270 sistemas simplificados de água e R$ 8,42 milhões para a construção 206
de barreiros.
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, esteve presente no evento,
acompanhado pelos secretários de Estado do Planejamento e Gestão, Gustavo
Nogueira, e de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia,
João Azevedo. Ricardo – que na última segunda-feira (23), esteve com a
presidenta Dilma Rousseff, discutindo propostas para o Plano Emergencial de
combate aos efeitos da seca no Nordeste – elogiou a iniciativa do Governo
Federal.
“Ficamos bastante agradecidos e parabenizamos o ministro da Integração,
Fernando Bezerra Coelho e a presidenta, pelo modo com que estão conduzindo as
discussões e por terem nos dado uma resposta em tão pouco tempo”, destacou.
Segundo Fernando Bezerra, foram colocadas em prática todas as decisões
tomadas pela presidenta Dilma Rousseff para reduzir os efeitos da seca e levar
água ao povo que necessita. “O Água para Todos tem papel fundamental neste
momento, para minimizar as necessidades e influenciar a retomada da economia
local”, afirmou.
Coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, o Água para Todos é
parte do Plano Brasil Sem Miséria e conta com apoio dos Ministérios do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Ministério do Meio Ambiente
(MMA), da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), do Banco do Nordeste (BNB) e da
Fundação Banco do Brasil (FBB).
Ações estruturantes - Durante a Condel, Ricardo Coutinho frisou a
importância dos auxílios emergenciais de combate à seca, como levar água por
meio de carro-pipa a pessoas que estão precisando. Entretanto, ele destacou que
é necessário focar em ações mais estruturantes. “Precisamos aproveitar um pouco
dessa saúde econômica que o país está vivendo, para pensar em aprofundar ações
estruturantes, que permitam amenizar os efeitos da longa estiagem”, disse.
Como exemplo, o governador paraibano citou o PAC Funasa, voltado para
municípios com até 50 mil habitantes. Na Paraíba, 51 cidades tiveram projetos
trabalhados para o programa. “Todos esses municípios vão contribuir para a
bacia estendida da integração do Rio São Francisco. Até 2015 as águas do rio
devem chegar a essas cidades, mas se não houver saneamento, essa água poderá
ficar imprópria ao consumo”, argumentou, indicando a necessidade de priorizar
os investimentos em saneamento nos municípios que contribuirão com a bacia estendida.
“Sugiro que esta ação seja transformada em resolução e apresentada à
presidenta”, disse, recebendo apoio dos demais integrantes do conselho.
Cochonilha – Ricardo também
aproveitou a reunião para destacar a presença da cochonilha, que tem dizimado a
palma forrageira, alimento importante para os rebanhos nos Estados nordestinos.
Para minimizar os prejuízos, o governador da Paraíba sugeriu a oferta de um
recurso específico, por meio do Banco do Nordeste, para o plantio de palma
resistente à praga. “Seria uma linha específica para este fim, com o objetivo
de impedir o avanço da cochonilha e, ao mesmo tempo, pensar na recuperação do
alcance do nosso rebanho na área do semiárido”.
Leite – Apesar de o
assunto não constar na pauta da reunião nem competir ao Ministério da
Integração Nacional, Ricardo Coutinho aproveitou o encontro dos governadores
para destacar os trabalhos do Programa do Leite, alertando para riscos que os
produtores enfrentam no período de estiagem. Segundo ele, na Paraíba,
diariamente, são produzidos 120 mil litros de leite provenientes da cadeia
produtiva.
“Com a seca, corremos o risco de diminuição da potencialidade do leite,
até mesmo pela falta de ração para o rebanho”, alertou.
Ainda segundo o governador, outra consequência é a possível ampliação da
disputa do setor privado pelo produto. “Neste período de seca, é fundamental
que a gente tenha uma resposta para que esses pequenos produtores segurem seus
rebanhos. Por isso, sugiro que os estados ampliem a compra do leite da cadeia
produtiva, inclusive, aumentando o valor do produto. Sei que este assunto não
está na pauta da reunião, mas a ideia é que os governadores saiam daqui com o
intuito de fazer este encaminhamento”, sugeriu.
Crédito – Também na 14ª
reunião do Condel, foi criada uma linha de crédito especial, com recursos de R$
1 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE),
administrado pelo Ministério da Integração Nacional, para os produtores,
empreendedores dos setores industrial, comercial e de serviços dos municípios
com situação de emergência ou estado de calamidade reconhecidas pela Secretaria
Nacional de Defesa Civil, a partir de 1º de dezembro do ano passado.
As operações serão efetuadas por meio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB)
com objetivo de implementar ações de desenvolvimento econômico da região e
combate à seca. “Além do convênio com os Estados integrantes da Sudene pelo
Água para Todos, o Governo Federal também abriu linhas de crédito que já
começam a ser operacionalizadas pelo Banco do Nordeste. Vamos atender famílias,
agricultores e demais trabalhadores de atividades produtivas que foram
prejudicadas pela seca”, afirmou o ministro Fernando Bezerra Coelho.
Além do governador Ricardo Coutinho, a 14ª reunião do Condel contou com
as presenças do presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Vieira Santiago; e
dos governadores Teotônio Vilela, de Alagoas; Eduardo Campos, de Pernambuco;
Cid Gomes, do Ceará; Wilson Nunes Martins, do Piauí; Rosalba Ciarlini Rosado,
do Rio Grande do Norte; e Marcelo Déda, de Sergipe. Além dos vice-governadores
Alberto Pinto, de Minas Gerais; e Givaldo Vieira, do Espírito Santo.
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