Programa de habitação rural beneficiará 20 mil famílias

A meta do Programa  é financiar a construção e a reforma de 60 mil moradias, entre 2011 e 2014

O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, já beneficiou mais de 29 mil famílias de agricultores e trabalhadores rurais. Somente no primeiro semestre de 2012, foram contratadas 9.665 unidades, o dobro do mesmo período do ano passado, o que representa um investimento de cerca de R$ 240 milhões.

Governo do Espírito Santo PNHR foi criado pela necessidade de uma política habitacional que atendesse as especificidades da moradia no campo Ampliar

PNHR foi criado pela necessidade de uma política habitacional que atendesse as especificidades da moradia no campo

A meta estabelecida pelo Ministério das Cidades para o programa é contratar mais 20 mil moradias até o final do ano, e até 2014, fechar esse ciclo com 60 mil unidades habitacionais.

Enquadram-se no PNHR os agricultores familiares e os trabalhadores rurais, além dos pescadores artesanais, extrativistas, aqüicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais. As famílias são organizadas por entidade representativa sem fins lucrativos (município, estado, sindicatos, cooperativa ou associações), que apresenta o projeto para a Caixa Econômica Federal. As propostas devem atender no mínimo 4 e no máximo 50 famílias por grupo.

A Caixa criou a Superintendência Nacional de Habitação Rural (Suhar) em 2011, para atender as entidades representativas do setor. No último dia 9, o Banco do Brasil (BB) também passou a fazer parte do Programa.

No PNHR, as entidades identificam a demanda habitacional e auxiliam no trabalho de organização das famílias. Os bancos habilitados entram como agentes financeiros e gestores operacionais do Programa, contribuindo com o trabalho de capacitação técnica e social das comunidades, por fim, liberam os recursos e acompanham a realização das obras.

Programa Nacional de Habitação Rural

Parte integrante do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), o Programa Nacional de Habitação Rural foi criado pela necessidade de uma política habitacional que atendesse as especificidades da moradia no campo, onde as diferenças do meio urbano para o rural – tais como cultura, forma de remuneração, gleba de terra, logística para construção – passaram a ser consideradas nos programas de moradia para a população do campo.

Parâmetros do programa

Para famílias com renda anual de até R$ 15 mil (Grupo I), o valor do subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), é de até R$ 25 mil para construção e até R$ 15 mil para reforma. Cada família devolve à União apenas 4% do valor subsidiado, em 4 parcelas anuais (1% por ano – 96% do valor total do projeto é subsidiado).

Famílias com renda anual entre R$ 15 mil e R$ 30 mil (Grupos II ), podem receber subsidio de até R$ 7 mil e os valores financiados podem chegar a R$ 80 mil, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O valor médio das unidades habitacionais é de R$ 25 mil – custo mais baixo, em relação às áreas urbanas, pela disponibilidade de terrenos no meio rural e pelo sistema de produção das moradias (mutirão/autoconstrução assistida, administração direta).

Programa Minha Casa, Minha Vida

O Programa Minha Casa Minha Vida é um programa do governo federal, que possibilita que mais brasileiros possam obter moradias – terrenos para construção ou imóveis em conjuntos habitacionais, que podem ser casas ou apartamentos. O programa é voltado para famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00.

O Minha Casa, Minha Vida foi lançado em março de 2009 com a meta de construir e disponibilizar 1 milhão de novas unidades habitacionais. Atualmente, essa meta é de 2 milhões de novas moradias para as famílias com renda bruta mensal de até R$ 5.000,00.

Fonte:

Caixa Econômica Federal

Agência Brasil